Cerca de sete aldeias Guarani Mbya na Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, aguardam há 15 anos o fornecimento regular de água e energia elétrica. O MPF, juntamente com a Sabesp e a Enel, discute o acesso básico aos serviços.
A espera por água e luz nas aldeias
Nas aldeias Guarani em São Paulo, especificamente na Terra Indígena Jaraguá, sete comunidades Guarani Mbya estão à espera de acesso regular e definitivo a água potável e energia elétrica há pelo menos 15 anos. A situação é crítica, como relatou o Ministério Público Federal (MPF), que enfatiza a precariedade em que vivem esses povos. Jefersom Xondaro, uma das lideranças locais, destaca que a população enfrenta dificuldades diárias, fazendo o que é possível para lidar com a falta desses serviços essenciais, muitas vezes no “improviso”.
Segundo Xondaro, a ausência de energia elétrica à noite traz problemas de segurança, já que estranhos se aproximam das aldeias sem serem identificados. A água, que deveria vir de nascentes locais, está cada vez mais escassa devido à urbanização e invasões na região, agravando ainda mais a situação das comunidades guaranis.
Ações do MPF com as concessionárias
Com o objetivo de solucionar esses problemas, o MPF tem promovido reuniões com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Enel, concessionárias responsáveis pelo fornecimento de água e energia na região. A meta é desenvolver um sistema híbrido de abastecimento que combine energia solar e a fornecida pelas concessionárias, além de poços artesianos para o fornecimento de água.
Recentemente, uma reunião na aldeia Tekoa Itakupé discutiu as etapas que faltam para garantir o fornecimento desses serviços. As concessionárias se comprometeram a manter o diálogo aberto para viabilizar a implementação das soluções propostas. Apesar das promessas, as comunidades ainda enfrentam um desafio significativo, pois a falta de água e luz é apenas a ponta do iceberg.
Além da escassez de serviços básicos, Xondaro aponta a ausência de unidades de saúde e de educação nas aldeias, uma situação que obriga as famílias a se deslocarem longas distâncias para acessar esses serviços essenciais. Ele também menciona problemas relacionados à moradia, como casas que são inundadas em dias de chuva intensa e a condição precária das estradas que levam às aldeias.
Desafios enfrentados pelos Guarani
A questão das ligações elétricas é outro aspecto crítico. Muitas aldeias recorrem a ligações clandestinas para obter energia, as quais falham frequentemente. Na aldeia de Itakupé, por exemplo, as quedas de energia são recorrentes, e a situação torna-se insustentável. Já no que diz respeito ao abastecimento de água, as nascentes utilizadas pelas comunidades estão cada vez mais comprometidas devido à expansão imobiliária e às invasões que ocorrem nas proximidades das aldeias.
O crescimento de empreendimentos imobiliários tem pressionado o ambiente e causado um aumento na competição por recursos hídricos, prejudicando ainda mais a captação de água nas sete aldeias que abrigam cerca de 800 indígenas. As invasões e o desmatamento têm comprometido diretamente a qualidade e a quantidade de água disponível.
Em relação à conectividade elétrica, apesar de algumas aldeias, como Tekoa Itu, Tekoa Piau e Tekoa Itawera, já estarem parcialmente conectadas à rede elétrica, as moradias ainda não foram contempladas, criando um cenário desigual e injusto para as comunidades. A Enel afirmou que trabalha para concluir as redes em algumas áreas, mas o tempo e os recursos são limitados.
Situação atual do fornecimento de serviços
O progresso no fornecimento de serviços essenciais nas aldeias Guarani em São Paulo é lento e cheio de desafios. A Sabesp e a Enel estão cientes das necessidades das comunidades e têm lutado para encontrar soluções que atendam a essas demandas, mas a realidade nas aldeias é de contínua luta e resistência diante da adversidade. Os compromissos assumidos pelas concessionárias precisam ser acompanhados de ações efetivas para que essas promessas se tornem realidade e os direitos básicos dos povos Guarani sejam respeitados.